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Respondida
2832515
Ano:
2023
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
VUNESP
Orgão:
Pref. Piracicaba-SP
Provas:
Procurador Jurídico
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Pessoas
Das Pessoas Jurídicas (Art. 40 ao 69)
Assinale a alternativa que corresponde a um dos requisitos necessários para a alteração do estatuto de uma fundação.
A
Deliberação por um terço dos competentes para gerir e representar a fundação.
B
Deliberação pela totalidade dos administradores da fundação.
C
Aprovação pelo órgão do Ministério Público no prazo máximo de 30 (trinta) dias.
D
Em caso de alteração que contrarie ou desvirtue o fim da fundação, a votação deverá ser unânime.
E
Caso o Ministério Público não aprove a alteração, o juiz a suprirá, a requerimento do interessado.
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