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Respondida
1104234
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Banca:
UFRGS
Orgão:
TJ-RS
Provas:
Notário e Registrador - Remoção
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Lei 9.492/1997: Protesto de Títulos
Procedimento do Protesto
Tratando-se de obrigação prescrita,
A
o Tabelião de Protestos deve, obrigatoriamente, reconhecer a prescrição, negando-se a dar seguimento ao procedimento do protesto.
B
o Tabelião de Protestos deverá intimar o devedor para que se manifeste sobre a ocorrência da prescrição.
C
o Tabelião de Protestos deve, obrigatoriamente, encaminhar a matéria à apreciação do juiz da Comarca.
D
não cabe ao Tabelião de Protestos investigar a ocorrência da prescrição.
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