A Resolução 396, de 03/04/2008 do Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA – que dispõe sobre a classificação e o enquadramento das águas subterrâneas, estabeleceu as seguintes classes para as coleções hídricas subsuperficiais:
A Resolução 396, de 03/04/2008 do Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA – que dispõe sobre a classificação e o enquadramento das águas subterrâneas, estabeleceu as seguintes classes para as coleções hídricas subsuperficiais:
