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988852
Ano:
2017
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
IADES
Orgão:
CREMEB
Provas:
Advogado
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Espécies de Contrato
Troca ou Permuta (Art. 533)
Com relação a contratos de doação, assinale a alternativa correta.
A
O doador pode estipular que os bens doados voltem ao seu patrimônio, se sobreviver ao donatário. Não prevalece, contudo, cláusula de reversão em favor de terceiro.
B
Não se admite a doação verbal.
C
É possível renunciar antecipadamente ao direito de revogar a liberalidade por ingratidão do donatário.
D
Não é possível revogar a doação, por ingratidão, se o donatário caluniou o doador.
E
É possível revogar, por ingratidão, as doações puramente remuneratórias.
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