Questão 988852

988852 Ano: 2017
Disciplina: Direito Civil
Banca: IADES
Orgão: CREMEB

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Espécies de ContratoTroca ou Permuta (Art. 533)

Com relação a contratos de doação, assinale a alternativa correta.

O doador pode estipular que os bens doados voltem ao seu patrimônio, se sobreviver ao donatário. Não prevalece, contudo, cláusula de reversão em favor de terceiro.

Não se admite a doação verbal.

É possível renunciar antecipadamente ao direito de revogar a liberalidade por ingratidão do donatário.

Não é possível revogar a doação, por ingratidão, se o donatário caluniou o doador.

É possível revogar, por ingratidão, as doações puramente remuneratórias.

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