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3372245 Ano: 2022
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IVIN
Orgão: Pref. Estreito-MA

O plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos deve ter como conteúdo mínimo:

I. O diagnóstico da situação dos resíduos sólidos gerados no respectivo território, contendo a origem, o volume, a caracterização dos resíduos e as formas de destinação e disposição final adotadas.

II. A identificação das possibilidades de implantação de soluções consorciadas ou compartilhadas com outros Municípios.

III. Os indicadores de desempenho operacional e ambiental dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos.

IV. Os Programas e ações de educação ambiental que promovam a geração, a reutilização e a reciclagem de resíduos sólidos.

V. As metas de redução, reutilização, coleta seletiva e reciclagem, entre outras, com vistas a aumentar a quantidade de rejeitos encaminhados para disposição final ambientalmente adequada.

Estão incorretas:

 

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