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Respondida
947573
Ano:
2018
Disciplina:
Legislação Municipal
Banca:
IBADE
Orgão:
IPM-João Pessoa
Provas:
Agente Previdenciário
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Paraíba - PB
João Pessoa-PB
Acerca do auxílio-reclusão da Lei n° 10.684, de 28 de Dezembro de 2005, assinale a afirmativa correta.
A
Falecendo o segurado que esteja preso, detido ou recluso, o auxílio reclusão que estiver sendo pago aos seus dependentes será suspenso.
B
O valor do auxílio-reclusão será correspondente a 50% (cinquenta por cento) da remuneração-de-contribuição do segurado, no mês do efetivo recolhimento à prisão.
C
O pagamento do
auxílio-reclusão será mantido
enquanto o segurado permanecer preso, recluso ou detido, assim como se o mesmo for posto em liberdade condicional.
D
É devido o
auxílio-reclusão aos dependentes do
servidor em atividade quando não houver remuneração-de-contribuição na data e seu efetivo recolhimento à prisão, desde que mantida a qualidade de segurado.
E
No caso de fuga, o benefício será mantido e, se houver recaptura, será cancelado a contar da data em que esta ocorrer, uma vez que, com a fuga, o beneficiário perde a qualidade de segurado.
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