Órgão autônomo, de consulta e deliberação coletiva, em matéria de educação.

Órgão autônomo, de consulta legislativa, em matéria de educação.

Órgão submetido ao Poder Executivo, de consulta e deliberação coletiva, em matéria de educação.

Órgão submetido ao Poder Legislativo, de consulta e deliberação coletiva, em matéria de educação.