Questão 2671520

2671520 Ano: 2010
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: PM-SP

Provas:

Pode-se afirmar, em relação ao concurso de pessoas no crime de homicídio, que:

a autoria colateral ocorre quando, mediante prévio ajuste entre si, dois ou mais agentes esfaqueiam simultaneamente a vítima, causando-lhe a morte.

é coautor aquele que, sem realizar o núcleo do tipo, concorre de alguma forma para a produção do resultado.

é autor mediato aquele que se serve de outra pessoa, com discernimento, para realizar, em seu lugar, a conduta típica.

é um crime plurissubjetivo ou de concurso necessário.

é inadmissível a coautoria e a participação posteriores à consumação do crime, salvo em caso de ajuste prévio entre os agentes.

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