1940988
Ano: 2020
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Comendador Levy Gasparian-RJ
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Comendador Levy Gasparian-RJ
Provas:
Adriana e Carla estavam em análise do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Comendador Levy Gasparian/RJ, e entraram em debate sobre o tema da remuneração e dos vencimentos. Carla sustentava que o referido estatuto permite o recebimento de vencimentos em valor inferior ao salário mínimo. Adriana contradisse sua amiga e disse que na verdade o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Comendador Levy Gasparian/RJ dispõe que nenhum servidor, receberá, a título de vencimento, importância inferior ao salário mínimo. Em relação à situação descrita, assinale a alternativa CORRETA: