Foi um projeto do então deputado federal pelo estado de Minas Gerais em 2010, onde garantiu vários direitos aos pacientes com transtorno mentais.

Foi a reforma psiquiátrica, que teve como marca registrada o fechamento total de manicômios e hospícios que proliferavam país afora.

Foi a reforma psiquiátrica, que teve como marca registrada o fechamento gradual de manicômios e hospícios que proliferavam país afora. A Lei Antimanicomial, que promoveu a reforma, tem como diretriz principal a internação do paciente somente se o tratamento fora do hospital se mostrar ineficaz.

Garantiu vários direitos aos pacientes com transtornos mentais, porém sem a participação de sua família no tratamento.