a licença prévia é obrigatória para a fase preliminar de planejamento das atividades.

será necessária a licença prévia quando se tratar das capitais dos Estados.

o empreendimento em questão não exige licenciamento ambiental, o que possibilita a instalação do mesmo no tempo desejado.

a licença ambiental será necessária devido ao curto prazo requerido para a instalação do empreendimento.

apesar de requerer licença ambiental, a empresa poderá instalar a Estação de Tratamento de Esgoto antes de sua aprovação, pois haverá benefícios ambientais.