- Elementos OrçamentáriosReceita OrçamentáriaClassificação da Receita Orçamentária
- Elementos OrçamentáriosIngressos e Dispêndios
Impostos e contribuições são espécies tributárias de receitas cuja finalidade é obter recursos financeiros para o Estado custear as atividades que lhe são correlatas. A respeito do tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições, julgue o item subsecutivo.
O momento do fato gerador do imposto pode ser utilizado para o reconhecimento da receita orçamentária, independentemente do recebimento desses valores.