Segundo o Código Tributário Nacional, o sujeito passivo da obrigação tributária principal diz-se contribuinte quando
sem revestir a condição de corresponsável, sua obrigação decorra de disposição contratual expressa.
tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.
obrigada às prestações que constituam o objeto das obrigações acessórias.
tenha relação pessoal e indireta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.
sem revestir a condição de corresponsável, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.
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