- Instrumentos da Política NacionalAvaliação de Impacto Ambiental, EIA e RIMA
- Instrumentos da Política NacionalLicenciamento Ambiental
- Lei 6.938/1981: PNMA
Um município recebeu proposta para instalação de um
complexo industrial de grande porte em área próxima a um
fragmento de vegetação nativa e a um curso d'água
utilizado para abastecimento público. Em razão da
dimensão do empreendimento e da possibilidade de
impactos ambientais significativos, o órgão ambiental
exigiu a apresentação de estudos específicos antes da
análise do pedido de licenciamento.
Considerando a finalidade dos estudos ambientais, assinale a alternativa CORRETA.
Considerando a finalidade dos estudos ambientais, assinale a alternativa CORRETA.