Nas salas de aula, as áreas destinadas à ventilação natural deverão ser projetadas de forma a garantir uma fração de 1/20 da área de piso.

Nas salas de aula, as áreas destinadas à iluminação natural deverão ser projetadas de forma a garantir 1/10 da área de piso.

Todas as salas deverão ser dotadas de ventilação natural cruzada ou ventilação forçada, e as janelas deverão estar posicionadas de maneira que permitam a iluminação natural e a iluminação artificial.

O pé direito das salas deverá ser no mínimo 2,70 m para salas com até 50 m² e 3,00 m para salas com até 100 m².

Nas áreas de refeitório para alunos de até 50 m², poderá ser tolerado o pé direito de 2,70 m, desde que dotadas de sistema de renovação de ar.