A respeito da aplicação das leis, das pessoas jurídicas e dos bens, julgue os itens a seguir.
Embora o Código Civil diferencie bem acessório de pertenças, ambos seguem a regra da gravitação jurídica.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Auditor de Finanças e Controle de Arrecadação
160 Questões
Auditor-Fiscal da Receita Estadual
160 Questões
