2915190
Ano: 2022
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Foz Iguaçu-PR
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Foz Iguaçu-PR
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Segundo o Art. 128 do Código de Posturas do Município de Foz do Iguaçu, pela inobservância das disposições estabelecidas na seção II – Capitulo I – Título III – Dos Atos Normativos, que trata sobre o comércio ambulante, o infrator estará sujeito à:
I. Apreensão de mercadoria.
II. Suspensão de 15 (quinze) a 30 (trinta) dias úteis.
III. Cassação do Alvará de Funcionamento.
Quais estão corretas?
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