4156655
Ano: 2026
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: IDCAP
Orgão: UEFS
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: IDCAP
Orgão: UEFS
Provas:
No exercício de suas atribuições, um Analista
Universitário é frequentemente demandado a emitir
pareceres jurídicos fundamentados não apenas em
normas escritas, mas também em diretrizes gerais que
orientam todo o ordenamento jurídico. Em determinada análise, o servidor identificou que, mesmo diante de
lacuna normativa, seria possível alcançar uma solução
juridicamente válida a partir de fundamentos
estruturantes do sistema jurídico. Nesse contexto,
considerando a Teoria Geral do Direito, assinale a
alternativa que indica CORRETAMENTE o papel dos
princípios jurídicos no ordenamento brasileiro.