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Respondida
954224
Ano:
2012
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
RBO
Orgão:
Pref. Porto Ferreira-SP
Provas:
Professor - Direito
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Teoria Geral do Crime
Conceito de Crime
Assinale a alternativa
incorreta
:
A
Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
B
Não se aplica a lei brasileira, ao crime cometido no território nacional por estrangeiro que aqui não resida, devendo ser julgado segundo as leis do seu país de origem.
C
Aplica-se a lei brasileira, sem prejuízo de convenções, tratados e regras de direito internacional, ao crime cometido no território nacional.
D
Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
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