1666904
Ano: 2005
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FSCMP
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FSCMP
Provas:
Com base nos princípios informativos do processo trabalhista,
julgue os itens subseqüentes.
Depois de transitada em julgado a sentença condenatória e
de processada a respectiva liquidação, verificou-se que o
reclamante havia se mudado para outro estado, sem
comunicar seu novo endereço, e que seu advogado havia
falecido. Diante desses fatos, e por força do princípio
protetivo do impulso oficial nas execuções, o juiz tem o
dever de assumir a condução do feito, determinando todas as
providências necessárias à concretização dos comandos
contidos na coisa julgada.