No Direito Tributário, estão envolvidos o contribuinte de fato e o de direito, além do responsável tributário e os que, apesar de não se enquadrarem em nenhum desses conceitos jurídicos, estão sujeitos a penalidades acessórias. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.
A responsabilidade tributária de terceiros abrange aquelas obrigações decorrentes de infrações praticadas pelo contribuinte, independentemente de presença de dolo.
