- Código PenalCrimes Contra a PessoaContra a Honra (arts. 138 ao 145)Injúria ( art. 140)
- Código PenalCrimes Contra o Sentimento Religioso e o Respeito aos Mortos
- Legislação EspecialLei 7.716/1989: Crimes de Preconceito de Raça ou Cor
Suponha que uma senhora negra de 38 anos de idade é
encontrada na rua colocando objetos de oferendas para
seus orixás/deuses. Um grupo de vândalos passa por ela e
a xinga de “preta macumbeira, você vai ver, vou te pegar
quando estiver sozinha à noite!”. A referida situação é
revoltante e criminosa, representando explícito
preconceito de:
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