Há previsão de causa de aumento de pena, quando as condutas incriminadas são praticadas em processo que envolve crime contra a dignidade sexual, tanto no crime de falso testemunho ou falsa perícia quanto no crime de coação no curso do processo.

O crime de coação no curso do processo, para se caracterizar, exige a finalidade especial de favorecer interesse próprio ou alheio.

O crime de coação no curso do processo não se caracteriza se a violência ou ameaça for empregada para o fim de favorecer interesse em procedimento investigativo criminal e juízo arbitral.

O crime de falso testemunho ou falsa perícia e o crime de coação no curso do processo são próprios, exigindo qualidade especial do autor.

O crime de falso testemunho não se caracteriza se a afirmação falsa for feita em procedimento investigativo criminal e juízo. arbitral/