Questão 2167941

2167941 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: FUNDATEC
Orgão: IPE Saúde-RS

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Analista de Gestão em Saúde - Direito
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PessoasDas Pessoas Naturais (Art. 1º ao 39)

Assinale a alternativa correta acerca da personalidade e da capacidade civil, à luz do disposto no Código Civil.

São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer os ébrios eventuais e os viciados em tóxico.

A existência da pessoa natural termina com a morte, presumindo-se esta, quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura de sucessão provisória.

A capacidade dos indígenas é regulada pelo Código Civil.

Pode ser declarada a morte presumida, após decretação de ausência, se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida.

Far-se-á averbação em registro público, dos atos judiciais ou extrajudiciais que declararem ou reconhecerem a filiação.

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