2603183
Ano: 2022
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FGV
Orgão: Senado
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FGV
Orgão: Senado
O Sistema Nacional de Cultura (SNC) tem por finalidade organizar a gestão pública da cultura em regime de colaboração, de forma descentralizada e participativa, para o desenvolvimento de políticas públicas pactuadas entre os entes da Federação e a sociedade. Para que um ente federado (estado, distrito federal ou município) faça parte do SNC, precisa realizar uma série de etapas de integração.
A respeito do processo de integração ao SNC, assinale a afirmativa que descreve corretamente uma de suas etapas.
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