Questão 2309267

2309267 Ano: 2020
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Alpestre-RS

Provas:

Sobre a política urbana municipal – Plano Diretor, é correto afirmar que:

O plano diretor, aprovado por lei estadual, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana.

O plano diretor deverá englobar somente áreas urbanas dos Municípios.

A lei que instituir o plano diretor deverá ser revista, pelo menos, a cada cinco anos.

O plano diretor é obrigatório para cidades integrantes de áreas de especial interesse turístico, dentre outras.

O plano diretor é obrigatório para cidades com mais de dez mil habitantes.

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