Magna Concursos
1603819 Ano: 2008
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Vitória-ES
Considerando as políticas culturais e a legislação cultural relativas ao estado do Espírito Santo, julgue os itens a seguir.

Qualquer bem móvel ou imóvel somente poderá ser considerado parte integrante do patrimônio histórico e artístico do estado depois de registrado e tombado pelo Serviço de Proteção ao Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

 

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