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Respondida
1163518
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
IBADE
Orgão:
SEJUDH-MT
Provas:
Agente de Segurança Socioeducativo - Feminino
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Teoria Geral do Crime
Erro
Erro de Tipo
Erro de Tipo Essencial
Teoria Geral do Crime
Tipicidade
Segundo o Código Penal, o erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime:
A
é evitável se o agente atua ou se omite sem a consciência da ilicitude do fato, quando lhe era possível, nas circunstâncias, ter ou atingir essa consciência.
B
surge em casos como estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento de dever legal ou exercício regular de direito.
C
ocorre quando alguém, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem.
D
exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.
E
se dá quando o agente quis o resultado criminoso ou assumiu o risco de produzi-lo.
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