Questão 395269

395269 Ano: 2016
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Presidente Prudente-SP

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Lei 9.605/1998: Lei de Crimes Ambientais
Responsabilidade Ambiental

Em uma infração ambiental, são circunstâncias que agravam e atenuam a pena, respectivamente:

baixo grau de instrução ou escolaridade do agente; ter o agente cometido a infração durante o dia.

arrependimento do infrator; ter o agente cometido a infração para obter vantagem pecuniária.

comunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental; afetar ou expor a perigo, de maneira grave, a saúde pública ou o meio ambiente.

ter o agente cometido a infração atingindo áreas urbanas ou quaisquer assentamentos humanos; ter coagido outrem para a execução material da infração.

reincidência nos crimes de natureza ambiental; colaboração com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental.

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