3425216
Ano: 2022
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: PGM-Nova Iguaçu-RJ
Orgão: PGM Nova Iguaçu-RJ
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: PGM-Nova Iguaçu-RJ
Orgão: PGM Nova Iguaçu-RJ
Provas:
Pedro e João, acadêmicos do curso de Direito, travaram intensa discussão acerca da (im)possibilidade de declaração de inconstitucionalidade de norma constitucional originária em face de outra. O primeiro afirmava que há hierarquia entre normas constitucionais originárias, enquanto que o segundo asseverava que não há hierarquia e eventual conflito entre normas constitucionais originárias deve ser sanado por meio da tarefa hermenêutica. O professor da disciplina de direito constitucional chegou à sala e, ao ser indagado a respeito do tema, explicou corretamente que: