De acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 26/2013, analisar a sentença abaixo:

O Programa Nacional de Alimentação Escolar tem por objetivo contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de práticas alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo (1ª parte). As ações de educação alimentar e nutricional serão de responsabilidade do ente público educacional (2ª parte).

A sentença está: