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Respondida
2311670
Ano:
2022
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Banca:
FUMARC
Orgão:
TRT-3
Provas:
Técnico Judiciário
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A respeito do procedimento para desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho, é
CORRETO
afirmar:
A
A instauração do incidente sempre será causa de suspensão do processo.
B
Da decisão que acolhe o pedido na fase de execução caberá agravo de petição, desde que garantida a execução.
C
Instaurado o incidente, o sócio ou a pessoa jurídica será citado para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 15 dias.
D
Não é cabível instauração de incidente quando da execução de título extrajudicial.
E
O requerimento de desconsideração da personalidade deve demonstrar desde logo o preenchimento dos pressupostos legais específicos eis que incabível instrução probatória na espécie.
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