Magna Concursos
499226 Ano: 2012
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IBAMA
Poluente atmosférico é qualquer forma de matéria com intensidade e em quantidade suficiente para tornar o ar impróprio à saúde e danoso aos materiais, à fauna e à flora. Em relação a esse assunto, julgue o item que se segue.

O Programa Nacional de Controle da Poluição do Ar (PRONAR) visa limitar os níveis de emissão de poluentes atmosféricos, principalmente nas regiões metropolitanas, mediante a adoção de instrumentos de apoio e operacionalização como, por exemplo, o PRONACOP e o PROCONVE.
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