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Respondida
1143482
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
FCC
Orgão:
TJ-AL
Provas:
Juiz Substituto
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Teoria Geral das Penas
Penas em Espécie
Espécies e Cominação das Penas
Privativas de Liberdade
Teoria Geral das Penas
Penas em Espécie
Dosimetria
A circunstância agravante
A
pode ser reconhecida pelo juiz, ainda que não alegada pelo Ministério Público, consoante expressa previsão legal.
B
da reincidência pode ser considerada simultaneamente como circunstância judicial.
C
incide ainda que qualifique o crime, mas não se dele constituir elementar.
D
pode elevar a pena acima do máximo previsto em lei para o crime.
E
nunca prepondera sobre circunstância atenuante.
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