Magna Concursos
Questões
Planos
Entrar
Entrar
Criar Conta
Respondida
3541367
Ano:
2024
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
UNIVALI
Orgão:
Pref. Luiz Alves-SC
Provas:
Fiscal de Tributos
Provas
×
Aspectos Constitucionais
Limitações ao Poder de Tributar
Princípios
Princípio da Legalidade
Luís, em sua função de fiscal de tributos, deve respeitar um princípio que limita a criação de tributos de forma a preservar os direitos fundamentais. Esse princípio é conhecido como:
A
Princípio da proporcionalidade.
B
Princípio da anualidade tributária.
C
Princípio da legalidade tributária.
D
Princípio da razoabilidade.
Resolver
Comentários
0
×
Cadernos
×
Flashcards
×
Estatísticas
×
Reportar um erro
×
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Fiscal de Tributos
40 Questões
Resolver Prova
Publicar
Responder
Qual o problema da questão?
Selecione uma opção
Questão Desatualizada
Questão Repetida
Gabarito Errado
Outros Motivos
Mensagem
Enviar
Acessar
Criar Conta
Acesse sua Conta
Google
Facebook
Esqueci minha senha
Acessar
Ainda não tem conta?
Crie uma
!
Crie uma Conta
Criar Conta
Olá, para continuar, precisamos criar uma conta!
É
rápido
e
grátis
.
Google
Facebook
Concordo com os
Termos de Uso
Criar
Já tem uma conta?
Acesse aqui
