3307078
Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Referência
Orgão: Pref. Rio Bonito-RJ
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Referência
Orgão: Pref. Rio Bonito-RJ
Provas:
A Política Nacional dos Recursos Hídricos, instituída pela
Lei Nº 9.433/1997, baseia-se em alguns fundamentos, dentre
os quais podemos citar:
