Magna Concursos
2776897 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Ibatiba-ES

Desde 2003, a legislação estipula, entre outros itens, que os cemitérios não podem ocupar áreas de preservação ambiental, e nem terrenos:

 

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