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Respondida
1119736
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
FCC
Orgão:
IAPEN-AP
Provas:
Educador Social Penitenciário
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Constituições dos Estados
Constituição do Estado do Amapá
Amapá - AP
A Constituição do Estado do Amapá poderá ser emendada mediante proposta
A
do Governador do Estado.
B
de um terço das Câmaras Municipais do Estado, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.
C
de cidadãos, mediante iniciativa popular assinada, no mínimo, por 5% dos eleitores do Estado.
D
do interventor federal, nos casos autorizados pela Constituição da República
E
de metade, no mínimo, dos Deputados Estaduais.
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