Foram encontradas 60 questões.
O Estado deverá garantir a capacitação continuada aos profissionais dos estabelecimentos penais em relação à orientação
sexual e identidade de gênero. A identidade de gênero diz respeito
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A colônia penal de Clevelândia, instalada no Oiapoque, serviu para aprisionar, majoritariamente,
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- Sistema Interamericano de Direitos HumanosSistema Interamericano de Direitos Humanos: NormativosConvenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José)
De acordo com o que dispõe a Convenção Americana de Direitos Humanos − Pacto de San José da Costa Rica (OEA, 1969),
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Segundo as Regras de Mandela,
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1119807
Ano: 2018
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FCC
Orgão: IAPEN-AP
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FCC
Orgão: IAPEN-AP
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Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a garantia de prioridade à criança e ao adolescente NÃO compreende
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A detração consiste
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O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária é
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A remição pelo estudo
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Segundo a Lei de Execução Penal, o juiz poderá definir a fiscalização por meio da monitoração eletrônica quando
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- Teoria Geral das PenasPenas em EspécieEspécies e Cominação das PenasPrivativas de Liberdade
- Teoria Geral das PenasPenas em EspécieDosimetriaSegunda Fase: Agravantes e Atenuantes
É circunstância que sempre atenua a pena ter o agente cometido o crime
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