Questão 3260873

3260873 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. São José-SC

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Santa Catarina - SCSão José-SC

Assinale a alternativa correta considerando o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São José (Lei nº 2.248, de 20 março de 1991).

A exoneração de ofício será aplicada a pedido do próprio servidor.

A vacância do cargo público decorrerá de demissão, mas não de exoneração.

A exoneração de cargo em comissão dar-se-á quando não satisfeitas as condições do estágio probatório.

Quando o servidor não entrar no exercício no prazo estabelecido, a exoneração de ofício será aplicada.

A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, de ofício ou por abandono de cargo.

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