A Resolução nº 5/1989 do CONAMA instituiu o Programa Nacional de qualidade do Ar (PRONAR), como um dos instrumentos básicos da gestão ambiental para proteção da saúde e do bem estar das populações e melhoria da qualidade de vida. Essa resolução tem o objetivo de permitir o desenvolvimento econômico e social do país de forma ambientalmente segura, pela limitação dos níveis de emissão de poluentes por fontes de poluição atmosférica, com vistas à