Questão 1893351

1893351 Ano: 2019
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: AOCP
Orgão: ESPBA

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Residência em Serviço Social - Atenção Oncológica
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Residência em Serviço Social - Saúde da Criança e do Adolescente
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Residência em Serviço Social - Saúde da Família
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Residência em Serviço Social - Saúde do Adulto e Criança
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A Lei nº 13.146/2015, Estatuto da pessoa com deficiência, assegura o direito ao acompanhante ou ao atendente pessoal da pessoa com deficiência internada ou em observação. A respeito desse direito, é correto afirmar que

o órgão ou a instituição de saúde deve proporcionar condições adequadas para a permanência do acompanhante ou atendente pessoal em tempo integral.

na impossibilidade da permanência do acompanhante junto à pessoa com deficiência, o órgão ou a instituição deve recusar a prestação do atendimento, resguardando o superior interesse da pessoa com deficiência.

quando houver acompanhante, é dispensável o consentimento prévio, livre e esclarecido da pessoa com deficiência sobre o atendimento a ser prestado a ele.

o direito ao acompanhante ou atendente pessoal em tempo integral é exclusivo às pessoas com deficiências com idade igual ou superior a 60 anos ou inferior a 18 anos.

o acompanhante ou atendente pessoal deve ser maior de 18 anos, capaz e ter vínculo consanguíneo com a pessoa com deficiência.

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