a educação ambiental deve ser implantada como disciplina específica no currículo de ensino.

a educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não-formal.

a dimensão ambiental deve constar dos currículos de professores, em todos os níveis, como disciplina específica.

a educação ambiental será desenvolvida como prática educativa integrada em cursos de curta duração em todos os níveis e modalidade do ensino formal.

a educação ambiental será desenvolvida como prática educativa específica em cursos de curta duração em todos os níveis e modalidade do ensino não-formal.