Magna Concursos
3267073 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Macaíba-RN
Provas:

Considerando a Lei de Parcelamento do Solo do município de Macaíba/RN, os conceitos a ela aplicados, bem como as expressões por ela definidas, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Alinhamento: é a linha divisória entre o terreno da propriedade particular ou pública e a via de circulação.

( ) Alvará: é a licença administrativa para a realização de qualquer obra ou exercício de uma atividade.

( ) Áreas de preservação ecológica: são áreas que possuem características naturais extraordinárias, ou que abriguem exemplares raros da brota regional, exigindo cuidados especiais de proteção por parte do poder público.

( ) Áreas institucionais: são áreas de uso públicas, destinadas à instalação de equipamentos urbanos e comunitários como escolas, creches, posto de saúde, ginásio de esportes, delegacia de polícia, caixa d’água e outros similares mantidos pelo poder público ou por entidades civis, sem fins lucrativos, comprovadamente aptos ao cumprimento de atividades institucionais.

A sequência está correta em

 

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Técnico de Edificações

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