Das alternativas abaixo, qual NÃO faz parte dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente, citados na Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981?
Das alternativas abaixo, qual NÃO faz parte dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente, citados na Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981?
