2551091
Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Método
Orgão: Pref. Diamantino-MT
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Método
Orgão: Pref. Diamantino-MT
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Emanuel Firenze Cardoso, sócio fundador da empresa FIRENZE TRANSPORTES ESCOLARES LTDA e sócio minoritário da empresa TRANSPORTES CARDOSO SILVA LTDA, em conluio com Ricardo da Silva, agente público e integrante da Comissão de Licitação do Município Presidente Pereira, simulou concorrência de certame licitatório destinado à contratação de frota de ônibus escolar para os alunos das escolas públicas municipais. A fraude consistia em cada empresa oferecer proposta previamente ajustada e somente uma sagrar-se vencedora. Diante do caso concreto, é correto afirmar: