Magna Concursos
2104101 Ano: 2021
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: APEX
Na primeira metade do século XIX circulou no Rio de Janeiro uma publicação mensal que deixou de circular em 1822. Mais de um século depois, foi criado em outra cidade um jornal com mesmo nome. Se esse segundo noticioso tivesse sido criado à luz da atual legislação sobre direitos autorais (Lei n.º 9.610/1998),
 

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Analista - Processos Jurídicos

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