A garantia do sistema educacional inclusivo ocorre quando os estudantes público da Educação Especial são matriculados em classes comuns, sendo a inclusão definida pela existência de laudo e pela designação de profissional de apoio escolar.

A garantia do sistema educacional inclusivo ocorre pelo ingresso dos estudantes público da Educação Especial na rede regular de ensino, desde que vinculados à dupla matrícula no Atendimento Educacional Especializado.

A garantia do sistema educacional inclusivo ocorre por meio da acessibilidade assegurada pela lotação de profissional de apoio escolar aos estudantes que apresentam laudo no ato da matrícula ou ao longo do ano letivo, independentemente da organização das classes e escolas comuns.

A garantia do sistema educacional inclusivo ocorre por meio da organização de um sistema próprio para a Educação Especial, paralelo ao sistema educacional geral, com atendimento em escolas e classes especializadas e assistência aos estudantes e às famílias.

A garantia do sistema educacional inclusivo ocorre por meio da organização do sistema educacional geral, de forma a assegurar que os estudantes público da Educação Especial tenham direito a ser incluídos em classes e escolas comuns, com apoio necessário à sua participação, permanência e aprendizagem.