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Respondida
3285120
Ano:
2024
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-SP
Provas:
Notário e Registrador - Remoção
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Lei 6.015/1973: Registros Públicos
Registro Civil de Pessoas Naturais
Do Óbito (arts. 77 ao 88)
No caso de óbito por morte violenta, quando, da declaração constar que o cadáver será cremado, é correto afirmar:
A
O registro do óbito depende de prévia autorização judicial.
B
O ato de cremação depende de prévia autorização judicial.
C
Nesses casos, não é permitida a cremação.
D
A cremação pode ocorrer independentemente de autorização judicial.
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