Magna Concursos
3220915 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FGV
Orgão: Câm. Fortaleza-CE
João, brasileiro, se dirige às margens de um determinado rio e, mediante o emprego de equipamentos e petrechos previstos em legislação específica, inicia a atividade de pesca, tendo por finalidade o lazer.

Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 11.959/2009 (Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca), é correto afirmar que se está diante de uma pesca
 

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